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sábado, 15 de janeiro de 2011

Pode Virar Crime Ter Perfis Fakes no Brasil..Como Twitter,Facebook E Orkut

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Se depender do senador reeleito Magno Malta (PR) vai dar cadeia criar perfil falso na internet para prejudicar alguém. Em seu site, ele disse que vai propor projeto de lei que prevê multa e até um ano de prisão para quem criar conta se passando por outra pessoa em redes sociais "com objetivo de intimidar, ameaçar, difamar, ridicularizar ou defraudar qualquer cidadão". 
Magno justifica ter sido vítima de perfil falso no microblog Twitter na campanha e recorreu à Justiça Eleitoral para retirá-lo do ar. Agora, quer barrá-los, iniciativa que gerou comentário sobre eventuais prejuízos à liberdade de expressão. Em férias, Malta, segundo o site, encomendou estudos "aprofundados" para apresentar o projeto no início da nova legislatura. 

Sua inspiração é uma lei idêntica que passou a vigorar este mês na Califórnia (Estados Unidos) e que, na sua avaliação, busca conter o "lado negro da revolução das redes sociais". "Até a presidenta Dilma Rousseff foi vítima de falsos usuários que usaram temas polêmicos e religiosos. Foi o lado ruim do pleito eleitoral que não foi fiscalizado".

Mas pesquisadores de internet criticam a ideia de Malta. O professor Hugo Cristo questiona como essas transgressões seriam fiscalizadas. "No caso do senador e de Dilma foi uso político. O problema é como fiscalizar crimes pela internet. Como rastrear o autor dos perfis?". 

Hugo chama de "esforço desnecessário" a lei do senador. "Nos Estados Unidos, há cultura e leis mais eficientes sobre abusos, mas no Brasil como o cidadão comum, que não é senador nem a Xuxa e não têm recursos, vai processar quem o prejudicou com perfis falsos?", destaca.

O professor Ricardo Nespoli argumenta que a proposta de Malta não traria risco à liberdade de expressão, uma vez que o anonimato é proibido na Constituição. "Não sei se caberia uma nova legislação específica para o que o senador propõe, até porque o Código Civil já prevê punições a casos de anonimato, difamação, injúria, que têm de ser julgados. Outra coisa é o senador querer ficar em evidência em cima de uma estratégia política". 

Para Nespoli, liberdade de expressão é direito que pressupõe deveres, e não se pode comparar perfil falso a codinomes de quem escreve em jornal. No site, Malta, que não foi localizado ontem pela reportagem, diz que a liberdade de expressão continuará defendida. "Tanto que o projeto aceita a sátira, a paródia e o discurso político sem censura. Só não aceitamos abusos, pessoas escondidas no anonimato atacando a honra das pessoas". 

Punição em vigor na Califórnia inspirou Magno


Uma lei que pune quem cria perfis falsos na internet entrou em vigor em 1º de janeiro na Califórnia, Estados Unidos. A norma prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão. O usuário será punido se criar conta falsa para intimidar, ameaçar ou defraudar alguém. A lei pune também quem postar comentários ou enviar e-mail se passando por outra pessoa. Em seu site, o senador Joe Simitian, autor do projeto, diz que a liberdade de expressão continua protegida e a lei não afeta a paródia, a sátira e discurso político, apenas quem se passar por outra pessoa na web. "Representar alguém na internet maliciosamente não é só brincadeira cruel. Agora, é crime", declarou.

"É um esforço desnecessário. Há questões mais importantes a regulamentar na web. Além disso, a legislação já prevê punição a crimes como difamação. Como é que vão fiscalizar essa nova lei"?

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